Matérias sobre o tema: Luta nacional

Cartaz-Assedio-Estado

Sindicato lança campanha contra o Assédio Moral em todos os estabelecimentos de ensino do Estado

Depois da experiência bem sucedida na PUC-Rio, nosso Sindicato lança a campanha Assédio Moral é Crime, Denuncie! nos estabelecimentos de ensino de todo o Estado do Rio de Janeiro. Na PUC, após apenas quatro meses a campanha está conseguindo reduzir os casos de assédio moral, trazendo benefícios para a categoria.

Com a campanha em todo o estado, todos os auxiliares de administração escolar estão convidados a denunciar ao SAAERJ casos de Assédio Moral, ou seja, situações em que o empregador ou um chefe humilham o trabalhador. Assédio Moral é um comportamento autoritário e abusivo, que pode afetar gravemente a saúde psíquica do empregado.

As denúncias podem ser feitas pelo telefone (21) 2516-8868, pelo fax (21) 2263-1573 ou pelo e-mail saaerjdj@saaerj.org.br .

O QUE É ASSÉDIO MORAL

VotoConsciente

Escolha bem seu deputado federal e seus senadores. Veja aqui como avaliar!

No dia 7 de outubro os brasileiros vão às urnas para eleger os próximos ocupantes de vários cargos. São eles:

  • Deputado Federal
  • Deputado Estadual
  • Governador do Estado
  • Senador 1
  • Senador 2
  • Presidente da República

Este ano, serão dois Senadores eleitos.

É fundamental que os trabalhadores escolham com cuidado todos os seus candidatos. Todos os cargos são importantes, e não apenas Presidente e Governador. Afinal, são os deputados federais e senadores, por exemplo, que votam e aprovam leis importantes, como foi o caso da famigerada “reforma trabalhista”, que prejudicou os trabalhadores brasileiros.

Para ajudar a população a avaliar aqueles que são parlamentares (deputados federais e senadores), o DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – produziu um apanhado mostrando como os atuais deputados federais e senadores se comportaram em votações do interesse dos trabalhadores.

Consulte aqui e saiba tudo sobre os deputados e senadores.

Terceirizacao

Um estudo sobre a Terceirização

O SAAERJ é sócio-fundador do DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar –, órgão criado e mantido pelos sindicatos brasileiros para desenvolver estudos que apoiem a luta dos trabalhadores.

Apresentamos aqui o trabalho “Afinal, o que é Terceirização?”, que dá inicio à Série “Brava gente brasileira”, escrito pela dra. Zilmara Alencar, proprietária da Zilmara Alencar Consultoria Jurídica (ZAC).

O objetivo do estudo é instrumentalizar os trabalhadores para que, juntos, possamos analisar e construir estratégias para evitar a precarização das relações de trabalho.

Leia aqui “Afinal, o que é Terceirização?”

Terceirizacao-Escravidao

Por 7 a 4, STF constitucionaliza terceirização geral. O “mercado” vence novamente

Publicado pelo DIAP

Por 7 a 4, depois da 5ª sessão realizada na última quinta-feira (30/08), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o julgamento conjunto da ADPF 324 e do RE 958.252, que tratavam, respectivamente, da terceirização na atividade-fim da empresa e da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que proíbe a terceirização da atividade-fim. O tema estava na pauta do plenário do Supremo desde o último dia 16. A decisão destrava cerca de 4 mil processos parados nas instâncias inferiores do Judiciário, que agora poderão ter andamento.

Com a decisão final do Supremo, que validou a terceirização geral da mão de obra, e o julgamento da ADPF e do RE, “encerra-se triste capítulo para o trabalhador brasileiro, que, terceirizado, terá seus direitos mais precarizados. Receberá menor salário, ficará mais sujeito a acidentes e sofrerá com a alta rotatividade”, segundo nota do escritório LBS Advogados.

Reflexões sobre a democracia que queremos e precisamos

democracia-brasilA verdadeira democracia deve estar alicerçada dentro de uma esfera humanista. “A democracia genuína é a da sociedade onde todos atuam “um por todos e todos por um”: é a realização de seres dignamente humanos, comprometidos com o bem-estar de todos, da partilha e não da competição.

Ulisses Riedel*

“A democracia se fundamenta na igualdade de direitos, de oportunidades, de atuação, de bem-estar social, de acesso à cultura, à educação, à saúde, à moradia, ao lazer, para todos os cidadãos. Nunca uma igualdade imposta, mas eticamente conquistada como um valor social. É intrínseco à democracia, é a sua alma, a ética igualitária”. O texto transcrito foi adotado como base nos diálogos do Grupo de Estudos sobre Política do Movimento 2022 – O Brasil que queremos, realização da Universidade de Brasília (UnB) em conjunto com a União Planetária (UP).

Observando o diálogo proposto, acreditamos que os poderes totalitários são inadmissíveis, restando inquestionavelmente a democracia como a melhor organização governamental; por isso, é necessário identificar a democracia que queremos. A democracia é um modelo de organização social que deve, necessariamente, corresponder a princípios, sendo o fundamental o da ética igualitária.

Em outras palavras, a definição dessa organização não está na forma estruturada, mas sim na vivência dos princípios filosóficos, nos valores imateriais que lhe dão vida. Acima das normas deve prevalecer o espírito. Quando os princípios são abandonados, as formas ficam vazias, cascas sem vida, corpos em decomposição. O voto é o elemento básico da manifestação democrática. Assim, é preciso verificar como é aferida a vontade popular por meio da ação de votar.

Petroleo-Nosso

Escândalo lesa-pátria: Projeto de lei do governo Temer quer entregar 70% do pré-sal a estrangeiros

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) informou que a instituição e “seus sindicatos estarão em peso em Brasília para impedir novo saque contra a Petrobras e o Estado brasileiro”. A entidade protestará contra o projeto (PL 8.939/17) que permite à estatal entregar até 70% de suas reservas do pré-sal (cessão onerosa) para as multinacionais.

Segundo a FUP, “o Estado brasileiro está prestes a sofrer mais um crime de lesa-pátria”. “Enquanto o povo está às voltas com a Copa do Mundo, os mesmos parlamentares que orquestraram o impeachment da presidente Dilma Rousseff e que flexibilizaram a Lei de Partilha para tirar da Petrobras a função de operadora exclusiva do pré-sal agora voltam a atacar a soberania nacional com mais este assalto ao patrimônio público”, diz a instituição, recordando que, “na última semana, os deputados aprovaram o requerimento de urgência urgentíssima para o Projeto de Lei 8.939/17, do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que pode ser votado em plenário já nesta terça-feira (19)”.

Calculando um prejuízo que beira meio trilhão de reais (R$ 500 bi), o engenheiro Paulo César Ribeiro Lima, especialista em Minas e Energia, denuncia que a aprovação de substitutivo ao PL 8.939/17 — que o governo Temer e sua base planejam votar a toque de caixa — pode significar para a União uma perda equivalente a quase 4 vezes o que o governo federal destinou este ano para a saúde.

“O Brasil está prestes a ser roubado. E esse roubo decorre do Projeto de Lei 8.939/17, de autoria do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que está em tramitação na Câmara e pode ser votado amanhã (esta terça-feira) no plenário. Pior que o projeto original é o substitutivo que está circulando nas redes sociais, que entrega 15 bilhões de barris do pré-sal para empresas petrolíferas estrangeiras, com um rendimento mínimo para o Estado brasileiro”, denuncia.