Matérias sobre o tema: Sindicato

Comunicado

FERIADO DE CORPUS CHRISTI NA 5ª FEIRA, 31 DE MAIO

O SAAE-RJ comunica aos associados, à categoria e às instituições empregadoras que não funcionará no dia 01 de junho. Retomaremos nossas atividades normais no dia 04 de junho de 2018.

Atenciosamente,

Diretoria do SAAE-RJ

Justica

Quem fiscaliza a Justiça neste país?

Há 36 anos o presidente do SAAERJ atua para tentar evitar o massacre que se faz contra os trabalhadores do Brasil. A partir desta experiência, ele observa: ninguém fiscaliza a Justiça. Entre os maiores devedores nacionais do FGTS, por exemplo, constam nos primeiros lugares instituições de ensino superior. Mas nelas trabalham diversos juízes e desembargadores, principalmente da Justiça do Trabalho. O sindicato dos professores e o SAAE-RJ possuem diversos processos contra estas instituições, mas eles não andam.

Leia aqui a íntegra do Editorial do presidente do SAAERJ, Elles Carneiro.

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Trabalhadores da Unigranrio elegem seu representante sindical em 30 de maio

O Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro (SAAERJ) publicou Edital convocando eleições para Representante Sindical dos trabalhadores representados pelo SAAERJ na Universidade Unigranrio. A votação ocorrerá no dia 30 de maio de 2018, 4ª feira, no horário de 9h às 16h, nas dependências da Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura – Universidade Unigranrio.

Será eleito um Representante Sindical e os interessados em concorrer devem se inscrever até as 17 horas do dia 24 de maio de 2018. O pedido de registro de candidaturas deve ser feito através de requerimento (link do modelo abaixo) dirigido à Comissão Eleitoral, e protocolado junto à Delegacia Sindical de Duque de Caxias, localizada na Av. Governador Leonel de Moura Brizola, nº 1.995, sala 304, Centro, Duque de Caxias, ou via e-mail, para o endereço saaerjdj@saaerj.org.br. O requerimento pode, ainda, ser encaminhado através de correspondência enviada para a sede do Sindicato, na Rua dos Andradas, n° 96, grupos 701/703 e 802/803, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.051-002 – mas de forma que chegue ao Sindicato até a data prevista para o encerramento das inscrições, ou seja, 24 de maio de 2018.

Veja aqui o Edital de Convocação da Eleição de Representante na Unigranrio

Baixe aqui o modelo de Requerimento de Inscrição de Candidatura

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1º de Maio: momento de reflexão numa grave crise

Os trabalhadores, do Brasil e do mundo, sempre tiveram o 1º de Maio, Dia do Trabalhador, como um dia de luta e comemoração. Este ano, em nosso país, no entanto, esse dia de folga deve ser usado sobretudo para a reflexão.

Vivemos a pior crise econômica das últimas décadas. Mais de 13 milhões de brasileiros estão desempregados e outros tantos sobrevivem subempregados, na informalidade, fora da assistência social oficial. Além disso, pesquisa recente mostrou que os poucos empregos gerados no país em 2017 foram vagas de trabalho que pagavam baixos salários.

“REFORMA” TRABALHISTA

Todo esse quadro desanimador foi agravado por uma “reforma trabalhista” que mais deveria ser chamada de “deforma” trabalhista, tal a deformação que tais medidas geraram na relação capital-trabalho no país. A Lei 13.467/2017 golpeou os trabalhadores de forma brutal. Os “6 milhões de empregos” que seriam gerados por tal “reforma”, como prometeu à época o ministro da economia Henrique Meirelles, viraram apenas mais desemprego, que passou de 12 para mais de 13 milhões sem carteira assinada em apenas cinco meses após a “reforma”.

Conclusão: não há retomada da economia à vista e as contas públicas estão em frangalhos, causadas por um governo que não consegue enxergar o óbvio: uma reforma que arrasa direitos e o emprego formal atenta não apenas contra o trabalhador, mas contra o próprio país, ao derrubar o poder de compra das famílias, e contra as próprias contas públicas, uma vez que o emprego informal fere de morte a Previdência e a queda no consumo das famílias empobrecidas também faz cair a arrecadação de impostos. No Brasil, hoje, apenas meia dúzia de bancos – e seus donos, os banqueiros – ganham muito dinheiro com a política adotada pelo governo.

O PAPEL DOS SINDICATOS

Sabendo que essa política de empobrecimento deliberado dos trabalhadores seria frontalmente combatida pelos sindicatos, o que fez este governo? Inseriu na deforma trabalhista o fim da contribuição sindical. Acenou aos assalariados com o fim do desconto obrigatório como se isso fosse uma grande vantagem. Ora, companheiros, basta fazer as contas e raciocinar.

A contribuição sindical, descontada no contracheque uma única vez no ano, representa, para quem tem salário de R$ 1.200,00 por mês, a mísera contribuição de R$ 3,33 por mês ao sistema sindical. Para o seu Sindicato, ficam 60% deste valor, ou seja, meros R$ 2 mensais. Convenhamos que é uma contribuição baixíssima em troca de você poder contar com uma entidade representativa que briga na justiça por você, que disponibiliza advogados para a categoria, que denuncia maus patrões e mobiliza os trabalhadores em busca de melhor salário e de nossos direitos.

Obviamente, você sabe, o governo federal não está sendo bonzinho ao “acabar” com a contribuição sindical obrigatória. Ele tem um objetivo que não é nada favorável aos trabalhadores. O objetivo é justamente enfraquecer os sindicatos – os únicos que poderiam se levantar contra o arraso em nossos direitos que a deforma trabalhista do governo impôs.

NÃO É HORA DE SINDICATO FRACO

É tudo parte do mesmo jogo, da mesma política de empobrecer os trabalhadores. A deforma trabalhista foi planejada e desenhada por grandes empresários que sonham com mão-de-obra barata, quase escrava. Seus capachos no Congresso Nacional a aprovaram, contra você e sua família. E agiram para exterminar os sindicatos, sua única boia de salvação nesse mar de infortúnios!

Se você sabe que a tal “reforma trabalhista” é danosa aos seus direitos e interesses e mesmo assim acha que o fim da contribuição sindical obrigatória é uma coisa boa, você não está entendendo a situação. Se estão tirando nossos direitos, sindicato fraco não é solução. Ao contrário. É hora de fortalecermos o nosso Sindicato. Você nunca precisou tanto dele quanto agora.

Portanto, companheiro(a), garanta sua contribuição sindical. E torne-se sócio do SAAERJ hoje mesmo. Acredite, você não tem tempo a perder.

 

Funcionamento do Sindicato

Comunicamos aos associados, à categoria e às instituições empregadoras que o SAAERJ não funcionará no próximo dia 30 de abril, segunda-feira, retornando às suas atividades normais no dia 02 de maio.

A DIRETORIA

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Ministério do Trabalho reconhece Contribuição Sindical aprovada em assembleia de trabalhadores

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) emitiu a Nota Técnica 02/2018, publicada dia 16 de março, reconhecendo que a legislação em vigor permite que a “autorização expressa do trabalhador sobre a contribuição sindical” pode ser feita “a partir da vontade da categoria estabelecida em assembleia geral”.

A Nota Técnica foi emitida pela Secretaria de Relações do Trabalho, que tem competência para emitir pareceres técnicos sobre a legislação sindical e trabalhista. O documento do MTE diz: “Esta Secretaria de Relações do Trabalho compreende que o ordenamento jurídico pátrio, a partir de uma leitura sistemática, permite o entendimento de que a anuência prévia e expressa da categoria a que se referem os dispositivos que cuidam da Contribuição Sindical, pode ser consumada a partir da vontade da categoria estabelecida em assembleia geral”.

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Cícero Silvino Rodrigues

Comunicamos, consternados, o falecimento do nosso companheiro Cícero Silvino Rodrigues, diretor do SAAERJ.

Cícero foi um sindicalista exemplar, aguerrido, dedicado ao bem-estar da categoria. Trabalhou por muitos anos na PUC-Rio e estava aposentado.

CÍCERO SILVINO RODRIGUES

Nascimento: 16/09/1948
Falecimento: 18/03/2018

DIRETORIA DO SAAERJ

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Notificação a todos os estabelecimentos de ensino do Estado sobre o desconto da Contribuição Sindical

N O T I F I C A Ç Ã O

Assunto: CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2018

Prezado(a) Senhor(a) Diretor(a),

Por determinação expressa da categoria profissional, em Assembleia Extraordinária convocada pelo Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na edição do dia 15 de fevereiro de 2018 (veja convocação feita aqui) e realizada no dia 21 de fevereiro de 2018, ficam os estabelecimentos de ensino de todos os ramos e graus, inclusive cursos livres, fundações educacionais e mantenedoras de estabelecimentos de ensino, situados no Estado do Rio de Janeiro, NOTIFICADOS de que deverão obrigatoriamente descontar em folha de pagamento da totalidade de seus empregados, auxiliares de administração escolar, associados ou não ao SAAERJ, nos salários do mês de março do ano de 2018 a importância correspondente à remuneração de um dia de trabalho (1/30”) a título de contribuição sindical, e recolher o valor apurado à rede bancária nos moldes do art. 586 da CLT até o dia 30 do mês de abril do ano de 2018 em favor do SAAE-RJ, por força dos artigos 578, 586 e seguintes da CLT (nova redação Lei no 13.467/2017) em conjunto ao que define o Enunciado nº 38 da Anamatra, combinado com o cumprimento pleno pelo sindicato da realização de assembléia que acabou por autorizar expressamente o desconto. O não recolhimento implicará nas cominações legais previstas nos artigos 600 a 606 da CLT, combinados com a Lei nº 4.357, de 16/07/64 e Decreto nº 78.339, de 31/08/76, custas processuais e honorários advocatícios, em caso de execução judicial. Os empregados admitidos a partir de 01/04/2018, deverão ser descontados no primeiro mês subsequente ao início do contrato de trabalho, art. 602 da CLT e recolhido o valor apurado no mês subsequente ao desconto.

A luta das mulheres é a luta por uma vida melhor e uma sociedade mais justa

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Viva o 8 de Março, Dia Internacional da Mulher!

Publicado no Diário Oficial o edital. Assembleia em todo o estado vai decidir sobre Contribuição Sindical

Assembleia no próximo dia 21 de fevereiro de 2018, realizada na sede e subsedes do SAAERJ, vai debater e decidir sobre o desconto da Contribuição Sindical de 2018, para toda a categoria, nos moldes estabelecidos pela reforma trabalhista do Governo Federal. Segundo a reforma, a Contribuição Sindical continua existindo; apenas foi exigida a aprovação dos trabalhadores.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em homologação de dezembro de 2017, no  processo de número 1000356-60.2017.5.00.0000, aprovou a autorização coletiva, ou seja, em assembleia da categoria, para fins de desconto e cobrança da Contribuição Sindical.