Erros inexplicáveis do Setor de Mediação da Secretaria Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (SRT-RJ), vinculada atualmente ao Ministério da Economia, levaram ao arquivamento momentâneo das negociações que o nosso Sindicato vinha mantendo com o Sinepe-RJ, o sindicato patronal que representa os estabelecimentos de ensino de Niterói e diversos outros municípios do interior do Estado do Rio. Essa situação prejudicou dezenas de milhares de trabalhadores dessas instituições, que buscam pelo menos o básico, a reposição da inflação dos últimos dois anos (3,92% de 2019 a 2020 e 6,22% de 2020 a 2021).

ESTRANHOS ERROS

Após a primeira reunião virtual de mediação, realizada em 17 de março, nova reunião ficara agendada, em ata, para o último dia 3 de maio, às 11 horas. A ata dessa reunião de 17/3, no entanto, passou por várias intercorrências para ser aprovada pelo sindicato patronal, incluindo, estranhamente, dúvidas do Setor de Mediação quanto a nomes, e-mails e contatos de representantes patronais que participaram daquela reunião. Uma providência básica, portanto.

Ao longo do mês de abril, diante do nosso pedido de confirmação da reunião marcada para o dia 3/5, recebemos a informação de que a reunião não podia ser confirmada sem a ata aprovada. Chegamos a pedir que a reunião de 3/5 fosse confirmada independente da ata. Ao mesmo tempo, pedíamos reiteradamente o link da reunião virtual.

A nenhum desses nossos pedidos houve resposta, e nem recebíamos a ata final aprovada pelo Sinepe-RJ. De modo que, assim, não havia confirmação da reunião de 3 de maio. Não havia ata final, não havia link para a reunião.

“REUNIÃO SURPRESA”

O pior estava por vir. Somente 17 minutos antes do horário marcado, ou seja, às 10h43 do dia 3 de maio, a mediadora enviou e-mail confirmando a audiência. E a ata da mediação de 17/03, a qual parece ter sido aceita enfim pelo patronal, foi enviada apenas às 10h59, ou seja, 1 minuto antes da reunião.

Quer dizer, depois de um mês e meio de idas e vindas em várias trocas de e-mail e ausência de confirmação, em poucos minutos tudo estava “decidido”. E dessa forma, estranha para dizer o mínimo, o SAAERJ estava “comunicado” de que haveria a reunião.

Diante da (esperada?) ausência do nosso Sindicato da reunião, a mediadora decidiu arquivar a Mediação. Comunicados desse feito, protestamos pelo absurdo da situação, pedimos a continuidade da mediação e que fosse marcada nova reunião.

Estamos no aguardo da reparação desses equívocos lamentáveis. Que os trabalhadores consigam, ao menos, negociar seus direitos – é o mínimo que se espera.