Após o Sindicato cobrar a direção da Estácio, em agosto, o cumprimento da Convenção Coletiva do Ensino Superior, a universidade e o SAAERJ entraram em negociação. Como resultado, assinaram um Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), no último dia 19 de setembro, com cláusulas ainda melhores para os trabalhadores da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.

– A Estácio é uma instituição forte, com capacidade financeira acima da média. É natural que ela possa e queira pagar melhor e oferecer mais benefícios, inclusive para manter seus bons empregados. Por isso foi possível, num Acordo diretamente com a Estácio, avançarmos em algumas conquistas – explica o companheiro Elles Carneiro, presidente do Sindicato.

AUMENTO SALARIAL

O reajuste salarial conquistado neste Acordo Coletivo repôs a inflação do período, com 3,86% de aumento, mesmo índice da Convenção Coletiva (CCT) do segmento. No entanto, na CCT de todo o Ensino Superior o menor salário é R$ 1.433,50, enquanto no ACT da Estácio foi fixado agora em R$ 1.500,49.

Além do menor salário em R$ 1.500,49, o ACT 2024 da Estácio fixa ainda o piso dos Auxiliares Administrativos ou Auxiliares de Operações em R$ 1.585,22; o piso dos Assistentes Administrativos em R$ 1.719,86; e o de Supervisores em R$ 3.075,13.

O reajuste salarial de 3,86% virá no contracheque de outubro, que será pago até o segundo dia útil de novembro. Já agora, até o segundo dia útil de outubro, todos receberão o Abono englobando todas as diferenças do aumento retroativo a março deste ano, data-base da categoria. Ou seja, algo em torno de 27% do salário antes do reajuste.

O índice de 3,86% vale para todos os salários da instituição até o valor de R$ 6 mil. Os que ganham acima disso, terão a faixa entre R$ 6.000,01 e R$ 12 mil reajustada em pelo menos 1,93%. A parte do salário que ultrapassa R$ 12.000,01 está sujeita à livre negociação entre o empregado e a instituição, mas apenas esta faixa, ficando ao montante até R$ 12 mil garantidos os índices como explicados acima.

ALIMENTAÇÃO E GRATUIDADE

Outra diferença conquistada junto à Estácio é o valor do vale alimentação ou refeição, que ficou estabelecido no ACT em R$ 426,00 desde 1º de março. Este valor, na Convenção de todo o segmento, está em R$ 289,19 na capital e R$ 240,99 nos demais municípios do estado.

A própria gratuidade de ensino, no Acordo Coletivo com a Estácio, contempla até três dependentes matriculados por semestre, durante o vínculo empregatício, enquanto a Convenção Coletiva estabelece um dependente para cada 2 anos de casa.

OUTROS BENEFÍCIOS

O ACT da Estácio garante ainda outros benefícios, como Plano de saúde integralmente custeado pela instituição; adiantamento de 50% do 13º Salário nas férias, se pedido no mês de janeiro; seguro de vida; e a implantação de um Plano de Cargos e Salários (PCS).

– Quando uma instituição celebra um bom Acordo com o Sindicato, com boas conquistas, isso significa um farol a iluminar o caminho de toda a categoria. Será mais um argumento para que possamos melhorar salários e benefícios de todos os trabalhadores, em outras instituições – comemora o companheiro Elles Carneiro, presidente do SAAERJ.

Veja aqui a íntegra do Acordo Coletivo 2024 com a Estácio.